O desenvolvedor do Tornado Cash, Roman Storm, está vendo um aumento no apoio financeiro para o seu fundo de defesa legal. Isso acontece enquanto ele e sua equipe se preparam para um possível novo julgamento, enfrentando acusações de lavagem de dinheiro e violações de sanções. Recentemente, a Ethereum Foundation anunciou que vai igualar até US$ 500 mil em doações para ajudar Storm.
No primeiro julgamento, o júri se dividiu e não conseguiu chegar a um veredicto unânime em duas das três acusações. No entanto, o desenvolvedor foi considerado culpado por operar um transmissor de dinheiro sem licença. Isso levanta questões sobre a legalidade e as implicações para outros desenvolvedores de software.
Segundo Brandon Ferrick, consultor jurídico da Douro Labs, “julgamentos anulados por júris empatados não configuram dupla penalidade”. Isso significa que Storm pode ser levado a julgamento novamente. Muitos na indústria de cripto e defensores dos direitos digitais estão preocupados com as consequências desse veredicto, pois ele pode criar um precedente negativo para desenvolvedores de software de código aberto nos Estados Unidos.
Advogados avaliam a probabilidade de um novo julgamento
Agora, o Departamento de Justiça dos EUA precisa decidir se vai realizar um novo julgamento nas acusações que ficaram pendentes. Para o advogado Aaron Brogan, “não sei o que esperar aqui, porque o governo Trump tinha uma abordagem mais branda com criptomoedas, mas ainda assim manteve ações penais”.
Ferrick acredita que pode ser improvável que o governo busque refazer o julgamento a respeito da acusação de lavagem de dinheiro, considerando a atual postura política. Ambos os advogados concordam que o próximo passo crucial será o processo de apelação, e Storm deve recorrer do veredicto de culpado.
Brogan destacou que a aplicação da Seção 1960, que levou à condenação de Storm, tem sido bastante debatida. Ferrick também espera que ele continue lutando contra as acusações. Em julho, Storm pediu US$ 1,5 milhão em doações para seu fundo de defesa, alertando que “os custos legais estão aumentando rapidamente e precisamos da sua ajuda”.
